A Política Nacional do Meio Ambiente te… (FCC 2014)

Direito AmbientalOutros temasFCC 2014

TJ-CE

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País

Ao aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do bioma amazônico.Bcondições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.Ca estabilidade agrícola.Da permanência de espécies ameaçadas de extinção.Ea livre concorrência sustentável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.