Question

O setor de compras de um órgão público estadual necessita contratar um renomado professor universitário, reconhecido nacionalmente por sua produção acadêmica e atuação exclusiva na área de Direito Administrativo Sancionador, para proferir a palestra de abertura em um seminário institucional sobre improbidade administrativa. A equipe jurídica concluiu que a competição entre os fornecedores é inviável, dado que o diferencial buscado reside na reputação singular e na notória especialização do profissional. Nessa situação, a contratação deve ser realizada por meio de

Accepted Answer

D) inexigibilidade de licitação, pois a inviabilidade de competição decorre da notória especialização do profissional e da natureza singular da prestação pretendida.

Answer

A) pregão eletrônico, pois palestras e eventos institucionais são serviços comuns cujos padrões de desempenho podem ser objetivamente definidos em edital.

Answer

B) concorrência, pois serviços de natureza intelectual de alto valor técnico exigem a modalidade licitatória de maior amplitude para garantir a competitividade.

Answer

C) dispensa de licitação, pois serviços de natureza técnica especializada prestados por profissionais de notória reputação estão entre as hipóteses de contratação direta por conveniência administrativa.

Answer

E) credenciamento, pois trata-se de serviço de natureza intelectual para o qual qualquer profissional habilitado poderia ser convocado conforme a demanda do órgão.

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