Considerando a Lei Federal nº 8.069/90,… (INTEGRI BRASIL 2023)

Questões de Direitos Humanos · INTEGRI BRASIL

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaINTEGRI BRASIL 2023

Pref Socorro

Considerando a Lei Federal nº 8.069/90, (Estatuto da Criança e do Adolescente), está ERRADO o que consta na alternativa:

AÉ garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.BOs menores de dezoito anos serão representados e os maiores de vinte e um anos assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.CA autoridade judiciária dará curador especial à criança ou adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de representação ou assistência legal ainda que eventual.DE vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

Mais questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Ver as 1.128 questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.