De acordo com o Manual do Tribunal de C… (ZAMBINI 2017)

Questões de AFO e Direito Financeiro · ZAMBINI

AFO e Direito FinanceiroFUNDEBZAMBINI 2017

CM Embu das Artes

De acordo com o Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo "Guia de Orientação aos Membros do Conselho FUNDEB", assinale a alternativa incorreta a respeito das características do FUNDEB.

ACriado para substituir o antigo FUNDEF, que vigorou entre 1998 e 2006.BDestina-se a at ender toda a educação básica, entendida como aquela que abrange desde as creches até o ensino médio.CSeu objetivo principal é a distribuição de recursos financeiros por todo o país, de acordo com o desenvolvimento econômico e social de cada região, de forma a garantir um valor mínimo de investimento em cada aluno matriculado na rede de ensino.DDesde 2009, quando se completou a sua implantação, o Fundo é composto de, além de outras receitas, 20% da receita do Imposto de Renda.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.