Question

Com base no Plano Diretor Físico do Município de Taubaté- SP. Complete o Art. 38 No caso de parcelamento do solo na espécie fracionamento de terrenos, para uso definido pelo Poder Executivo Municipal.

Accepted Answer

A) na espécie fracionamento de terrenos, (não resultantes de parcelamento em lotes edificáveis), ou glebas entre 10.000,00 m² (dez mil metros quadrados) e 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), que resultarem em três ou mais áreas, deverão ser reservadas e transferidas ao patrimônio público municipal 10% (dez por cento) do total da área do terreno,

Answer

B) na espécie de desmembramento de glebas (não resultante de parcelamento em lotes edificáveis), com mais de 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), que resultarem em três ou mais áreas, deverão ser reservadas e transferidas para o patrimônio público municipal, 15% (quinze por cento) do total da área da gleba,

Answer

C) na espécie de desmembramento de glebas (não resultante de parcelamento em lotes edificáveis), comenos 7 de 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), que resultarem em três ou mais áreas, deverão ser reservadas e transferidas para o patrimônio público municipal, 10% (dez por cento) do total da área da gleba,

Answer

D) Nenhuma das alternativas.

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