Question

João, Chefe do Poder Executivo no Estado Alfa, editou um ato administrativo discricionário. Contudo, após a sua publicização, o referido ato, de natureza válida, passou a ser muito criticado pela sociedade em geral, em razão das suas consequências práticas. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o ato administrativo poderá ser

Accepted Answer

E) revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, mas não pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.

Answer

A) revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.

Answer

B) anulado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.

Answer

C) revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo ou pelo Poder Judiciário, mas não pelo Poder Legislativo.

Answer

D) anulado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, mas não pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.

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