Assinale a alternativa que traz, corret… (Vunesp 2015)

Direito CivilOutros temasVunesp 2015

SAEG

Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos requisitos necessários para que uma sentença estrangeira possa ser executada no Brasil.

AHaver sido proferida por juiz ou árbitro competente.BTerem sido as partes citadas, não sendo possível que se execute sentenças derivadas de processos onde legalmente se verificou revelia.CTer passado em julgado, independentemente de vir revestida das formalidades necessárias para a execução, no lugar em que foi proferida.DEstar traduzida por intérprete, mesmo não sendo juramentado ou autorizado.ETer sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.