É correto afirmar que, em se tratando d… (Vunesp 2018)

Direito TributárioOutros temasVunesp 2018

Câmara Municipal de Indaiatuba - São Paulo

É correto afirmar que, em se tratando de fato gerador consubstanciado em situação jurídica sujeita à condição resolutória e salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos reputam-se perfeitos e acabados desde o momento

Ado implemento da condição.Bem que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias à produção dos efeitos que são próprios ao fato gerador.Cda prática do ato ou da celebração do negócio.Dem que a condição deixe de existir.Eem que a condição se verifique ainda que parcialmente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.