Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2022
Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº
Questão de Direito Constitucional
Execução: Fundatec 669_CE_67_NM_DT_8/8/202209:14:21
A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN) trouxeram significativas mudanças na política de atendimento educacional a criança de 0 a 5 anos. Sobre os 3 marcos legais, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.