Question

Durante uma patrulha de rotina, a Guarda Civil Municipal de Rorainópolis identifica um indivíduo em atitude suspeita próximo a um estabelecimento comercial. Ao abordá-lo, os guardas civis encontram objetos furtados e, ao verificar sua identidade, constatam que ele possui um mandado de prisão em aberto. Diante dessa situação, os guardas civis decidem efetuar a prisão.
Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre o tipo de prisão realizado e a conduta dos guardas civis:

Accepted Answer

D) A Guarda Civil Municipal poderá realizar prisão em flagrante.

Answer

A) A Guarda Civil Municipal não tem competência para realizar prisões em flagrante, devendo apenas notificar a Polícia Militar para que efetue a prisão em flagrante.

Answer

B) A prisão realizada pelos guardas civis é ilegal, pois somente policiais civis ou militares podem executar prisões em flagrante.

Answer

C) A prisão efetuada pelos guardas civis é inválida, tratando-se de uma prisão preventiva, uma vez que o indivíduo foi abordado com objetos de furto.

Answer

E) A Guarda Civil Municipal não poderá realizar prisão em flagrante durante a noite.

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