Question

Sobre a Instrução Normativa nº 16, de 18 de março de 2003, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) As ações preventivas, tanto no âmbito da fitossanidade e da fiscalização como no do apoio à pesquisa, assistência técnica e extensão rural, deverão ser empreendidas como componentes fundamentais para evitar o avanço para áreas que não foram atingidas.

Answer

A) Novos focos de Morte Súbita dos Citros que vierem a ser detectados em áreas isoladas, distantes de áreas contaminadas, serão sumariamente erradicados às expensas do proprietário, arrendatário ou ocupante de imóveis rurais e urbanos, cabendo indenização.

Answer

B) As mudas, borbulhas, sementes e portaenxertos que estiverem em desacordo com esta Instrução Normativa serão sumariamente destruídos, cabendo aos infratores indenização.

Answer

D) O transporte de material de propagação de citros (mudas e porta-enxertos) produzido em municípios indenes que passar por municípios afetados deverá ser realizado em veículo aberto, sem qualquer medida de proteção.

Answer

E) A Instrução Normativa nº 16, de 18 de março de 2003, visa à proteção dos agricultores pela aplicação de agrotóxicos registrados pelo MAPA.

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