É correto afirmar que a Lei nº 14.489/2… (Instituto AVALIA 2026)

Questões de Direitos Humanos · Instituto AVALIA

Direitos HumanosPopulação em situação de ruaInstituto AVALIA 2026

IBGE

É correto afirmar que a Lei nº 14.489/2022, denominada Lei Padre Júlio Lancellotti,

Aaltera o Estatuto da Cidade, proibindo o uso de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público.Bdetermina que as pessoas em situação de rua sejam incluídas no Cadastro Único.Ccria os Consultórios na Rua.Dinstitui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua.Eproíbe remoções forçadas da população de rua e de seus pertences pessoais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.