Segundo o Artigo 214 da Constituição Fe… (Instituto CONSULPAM 2025)

Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM

Educação e PedagogiaPlano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014Instituto CONSULPAM 2025

Pref Franco da Rocha

Segundo o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, é competência do Estado organizar um Plano Nacional de Educação (PNE). Com base nesse Artigo, é o objetivo principal do PNE nas políticas educacionais brasileiras:

APlanejar ações exclusivamente voltadas para o aumento de índices de aprovação escolar nas avaliações nacionais de desempenho.BEstabelecer metas decenais que garantam a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais da educação.CRealizar um planejamento emergencial anual para definir prioridades, promovendo principalmente a educação em regiões metropolitanas mais desenvolvidas.DExpandir progressivamente o acesso à educação superior gratuita, com foco em garantir a formação especializada em áreas de inovação científica e tecnológica.

Lei seca citada

CF/88, art. 214: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.