Questões de Direito Processual Penal · Instituto ACCESS
Direito Processual PenalPrazos processuais penaisInstituto ACCESS 2022
TJ PB
Questão de Direito Processual Penal
José foi acusado da prática de crime de violação de segredo profissional, que é descrito da seguinte forma: “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”. O processo cumpriu todo o procedimento previsto em lei e, ao final, José foi condenado. Inconformado com a decisão condenatória, José resolveu interpor recurso de apelação. Nessa hipótese, o prazo para a interposição do recurso será de
Mais questões de Prazos processuais penais
- FGV 2026Marivaldo foi denunciado por organização criminosa e peculato. A denúncia foi lastreada, exclusivamente, no depoimento de Sérgio, corréu, que celebrou acordo de colaboração premia…
- FCC 2026Ligia foi denunciada pela prática de crime de uso de documento público falso perpetrado na comarca de Sobral-CE. Recebida a denúncia, foi expedida carta precatória para sua citaçã…
- Instituto Verbena 2024O acusado “A” e seu advogado são intimados da sentença penal que condenou “A” pelo crime de roubo, numa sextafeira, dia 17 de janeiro. Nessa situação hipotética, o último dia para…
- FGV 2024Lu Patinadora propôs ação de responsabilidade civil contra o Estado do Tocantins e o cantor João CantoBem, alegando danos à sua imagem por brincadeiras de mau gosto que o cantor t…
- Fundatec 2024No dia 16/04/2024, terça-feira, Alberto, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, ajuizou ação de reconhecimento de paternidade e pedido de condenação do réu ao…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


