Questão de Educação e Pedagogia

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº 9.394/1996 em seu art. 12, trata das incumbências dos sistemas de ensino. Considerando essas incumbências analise as proposições a seguir: I - Elaborar e executar a sua proposta pedagógica. II - Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. III - Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de trinta por cento do percentual permitido em lei. IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. V – Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. Assinale a alternativa CORRETA: