Relativamente à matéria do concurso de… (Fundatec 2024)

Direito PenalTeoria do crimeFundatec 2024

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº

Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

AOcorrerá diminuição de um a dois terços se a contribuição for diminuta e secundária.BAquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, sem distinção de sua contribuição.CAinda que alguma pessoa queira participar de crime menos grave, será aplicada a pena do mais grave.DSe comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime.EEm regra, o ajuste pode ser punido ainda que o crime não chegue a ser tentado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.