De maneira geral, o parcelamento do sol… (Legalle 2023)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Legalle

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Legalle 2023

Pref Nova Petrópolis

De maneira geral, o parcelamento do solo urbano feito mediante desmembramento que compreender área superior a 5.500 m², salvo quanto às quadras já existentes, oriundas de parcelamento do solo efetuado na forma da lei, ficará condicionado à doação de:

AUma área pública mínima de 10% sobre a área a ser desmembrada.B10% de Área Verde e 10% de Área Institucional sobre a área a ser desmembrada.C15% de Área Verde e 15% de Área Institucional sobre a área a ser desmembrada.DUma área pública máxima de 20% sobre a área a ser desmembrada.E5% de Área Verde e 5% de Área Institucional sobre a área a ser desmembrada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.