Question

O uso da força pelos agentes de segurança pública deverá respeitar a legislação vigente, guardando sintonia com os preceitos constitucionais e com os ditames internacionais de proteção aos direitos humanos. Nesse contexto, o guarda municipal, integrante da segurança pública, poderá usar a força

Accepted Answer

A) disparando arma de fogo, desde que obedeça aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Answer

B) disparando arma de fogo, desde que em defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte, lesão grave ou qualquer tipo de ameaça.

Answer

C) disparando arma de fogo, desde que a pessoa em fuga esteja armada, ainda que não represente risco de morte ou lesão grave aos agentes da segurança pública ou a terceiros.

Answer

D) disparando arma de fogo, desde que contra veículo que desrespeite bloqueio em via pública, ainda que não represente risco de morte ou lesão grave aos agentes da segurança pública ou a terceiros.

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