De acordo com a legislação ambiental, é… (Com. Conc. (PGE GO) 2013)

Questões de Direito Ambiental · Com. Conc. (PGE GO)

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição FederalCom. Conc. (PGE GO) 2013

PGE GO

De acordo com a legislação ambiental, é CORRETO afirmar que

Aé competência privativa da União legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.Ba Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense , a Zona Costeira e o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.Ca água é um recurso ilimitado, dotado de valor econômico.Dsão disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.Eo tombamento, visando à proteção do patrimônio cultural, pode ser voluntário ou compulsório.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.