Questões de AFO e Direito Financeiro · Cebraspe
AFO e Direito FinanceiroOutros temasCebraspe 2026
TELEBRAS
Questão de AFO e Direito Financeiro
Considerando aspectos atinentes ao direito financeiro, julgue os seguintes itens, com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964. A TELEBRAS, assim como as demais sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos, submete-se ao sistema de pagamento por precatório de dívidas decorrentes de decisões judiciais, conforme entendimento do STF.
Mais questões de Outros temas
- FundatecCom base nas disposições da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.
- FGVEm relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é correto afirmar que
- FundatecConsiderando as disposições da Lei nº 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal, as contas de Depósitos em Caução, Fianças e Operações de Crédito por Antecipação de Receita O…
- FGVO orçamento público é instrumento de gestão de maior relevância e, provavelmente, o mais antigo da administração pública, utilizado para organizar os seus recursos financeiros. Pa…
- FGVA abertura de créditos adicionais suplementares e especiais requer a indicação prévia de fonte de recursos para a sua cobertura. Uma das fontes possíveis é o superávit financeiro…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.