Da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1… (Com Exam Pref Bauru 2026)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeCom Exam Pref Bauru 2026

Pref Bauru

Da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que:

AA iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).BA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício excluindo das empresas.CO dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.DÉ obrigação do SUS o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.