Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

O gerenciamento de medicamentos sujeitos a controle especial é uma das atividades de maior responsabilidade na prática farmacêutica, exigindo um conhecimento aprofundado da Portaria SVS/MS nº 344/98 e suas atualizações. O farmacêutico deve garantir que todos os processos, desde a aquisição e armazenamento até a escrituração e dispensação, estejam em estrita conformidade com a legislação para prevenir o desvio e o uso indevido dessas substâncias, assegurando a segurança da sociedade. A correta interpretação das regras aplicáveis a cada lista de substâncias é fundamental para a rotina do estabelecimento. Acerca das disposições da referida Portaria e de suas regulamentações correlatas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)O farmacêutico responsável técnico é o profissional que responde pela guarda, dispensação e registro de todas as movimentações (entrada, saída, perdas) de medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial, devendo mantê-los em armário seguro ou sala própria, trancados à chave. (__)A dispensação de medicamentos anticonvulsivantes e antidepressivos, por pertencerem à lista C1, exige a apresentação de uma Notificação de Receita "C" (branca), que possui validade de 60 dias e permite a dispensação para até 180 dias de tratamento. (__)A escrituração do movimento de compra, venda, transferência e perda de medicamentos controlados é realizada eletronicamente através do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), sendo que a transmissão dos arquivos contendo essas informações deve ocorrer, no mínimo, uma vez a cada sete dias. (__)A prescrição de medicamentos da lista C2 (retinoides de uso sistêmico), como a isotretinoína, exige a apresentação da Notificação de Receita Especial, de cor branca, acompanhada do Termo de Consentimento Pós-Informação devidamente assinado pelo paciente e pelo médico. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: