Sobre o instituto da evicção, assinale… (Vunesp 2015)

Direito CivilOutros temasVunesp 2015

Câmara Municipal de Caieiras - SP

Sobre o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.

AA evicção parcial não garante ao adquirente direito à indenização ou à rescisão do contrato.BO adquirente perde os direitos decorrentes da evicção, se a aquisição se deu em hasta pública.CAdmite-se a estipulação de cláusula contratual excluindo a responsabilidade pela evicção.DSe houver dolo por parte do alienante, deverá restituir em dobro o valor recebido pela alienação.EO adquirente pode demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.