Os agentes, que obtiveram a outorgas de… (FGV 2024)

Direito CivilOutros temasFGV 2024

Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE

Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,

Aefetuar o pagamento das cotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC.Brecolher aos órgãos competentes federais a descoberta de materiais de interesse geológico ou arqueológico.Ciniciar os estudos de impactos ambientais nas áreas onde o empreendimento foi implantado.Dabdicar de qualquer outra forma de geração associada à central geradora.Edirimir o empreendimento quando for observada a necessidade de desapropriações.

Mais questões de Outros temas

FGVA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação e…
FundatecEm relação ao disposto no Código Civil acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA.
FGVAbel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto…
FGVO Tribunal de Contas da União, após constatar irregularidades em certo contrato administrativo, encaminhou representação, distribuída à Comissão competente da Câmara dos Deputados…
FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.