Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamentoInstituto ACCESS 2026
UFFS
Questão de Direito Administrativo
No âmbito de uma secretaria estadual responsável pela gestão de contratos e aquisições, a equipe técnica identificou dificuldades recorrentes na realização de compras frequentes de materiais de consumo, como itens de escritório e insumos operacionais. Em razão da repetitividade das demandas e da necessidade de maior eficiência no planejamento das contratações, foi instaurado procedimento licitatório com base na Lei nº 14.133/2021, adotando-se o sistema de registro de preços como instrumento auxiliar previsto na legislação. Durante reunião interna, surgiram dúvidas quanto aos efeitos jurídicos da ata de registro de preços, especialmente sobre a obrigatoriedade de contratação e a flexibilidade na utilização dos itens registrados ao longo do tempo. Assinale a alternativa CORRETA.
Mais questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
- Instituto AOCP 2026Com base no Decreto nº 11.462/2023, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, assinale a alternativa correta no que concerne à vigênc…
- Legalle 2026Durante o planejamento de suas contratações, determinado Município identificou a possibilidade de utilizar o credenciamento, a pré-qualificação, o procedimento de manifestação de…
- IGEDUC 2026Em razão da necessidade de ampliar temporariamente a oferta de serviços especializados em determinados períodos de maior pressão assistencial, a administração do Consórcio discuti…
- Vunesp 2026Determinada prefeitura adquiriu gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar por meio do sistema de registro de preços, o que possibilitou comprar em parcelas e de acord…
- FAFIPA 2026Com base nas disposições da Lei nº 14.133/2021 acerca dos procedimentos auxiliares, assinale a alternativa CORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



