Questão de Direito Ambiental

São consideradas fontes de poluição todas as obras, atividades, instalações, empreendimentos, processos, dispositivos, móveis ou imóveis, ou meios de transportes que, direta ou indiretamente, causem ou possam causar poluição ao meio ambiente (Lei n.º 997/76 e Decreto regulamentar n.º 8.468/76). Em relação ao assunto, analise as seguintes assertivas: I. considera-se episódio crítico de poluição do ar a presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera em curto período de tempo, resultante da ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis a sua dispersão; II. o solo poderá ser utilizado para destino final de resíduos de qualquer natureza, desde que sua disposição seja feita de forma adequada, estabelecida em projetos específicos de transporte e destino final, ficando vedada a simples descarga ou depósito, seja em propriedade pública ou particular; III. o tratamento, quando for o caso, o transporte e a disposição de resíduos de qualquer natureza, de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, quando não forem de responsabilidade do município deverão ser feitos pela própria fonte de poluição; IV. o planejamento preliminar de uma fonte de poluição dependerá da licença de operação que deverá conter os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de operação. Está correto o que foi afirmado em