No que concerne às receitas de capital,… (NOSSO RUMO 2022)

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AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômicaNOSSO RUMO 2022

CRF SP

No que concerne às receitas de capital, é correto afirmar que

Asão obtidas junto aos contribuintes sem nenhuma contraprestação específica, como no caso de impostos, ou com alguma contraprestação, mas de caráter obrigatório, independentemente do uso do serviço, como no caso das taxas.Bos tributos arrecadados pelo governo federal, tais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda (IR), são alguns exemplos dessas receitas.Cconstituem instrumento para financiar os programas e ações correspondentes às políticas públicas.Dsão arrecadadas dentro do exercício, ou seja, de 1° de janeiro a 31 de dezembro, e aumentam as disponibilidades financeiras do Estado.Eaumentam as disponibilidades financeiras do Estado, porém, não provocam efeito sobre o patrimônio líquido, uma vez que geram sempre uma contrapartida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.