Question

Adriano e Maria eram casados e adquiriram conjuntamente um apartamento de 200 m² no município de São José dos Campos/SP. Em 2020, após diversas brigas conjugais, Adriano saiu de casa, deixando Maria na posse do apartamento, junto com os dois filhos do casal. Como não é proprietária nem possuidora de outro imóvel, Maria morou no apartamento durante os quatro anos seguintes, sem obter notícias de seu cônjuge. Em 2024, Adriano reapareceu, reivindicando sua parte do imóvel. Em consulta a um advogado, Maria informou que nunca foi beneficiada com qualquer espécie de usucapião. Considerando a hipótese fática narrada, é correto afirmar que:

Accepted Answer

E) Maria adquiriu o domínio integral do apartamento por usucapião, por ter nele permanecido ininterruptamente e sem oposição após o abandono do lar conjugal por Adriano, utilizando-o para moradia de sua família. Execução: Fundatec 926_CE_BASE_NS_DM 11/9/202416:17:23

Answer

A) Adriano pode reivindicar a propriedade sobre a sua fração do imóvel, já que não foram preenchidos os requisitos da usucapião por Maria.

Answer

B) Por ter justo título, Adriano tem direito real de habitação sobre a sua fração do imóvel, sendo possível exigir o pagamento de aluguéis em face de Maria.

Answer

C) Maria terá adquirido o domínio integral do apartamento por usucapião, por ser possuidora com justo título e boa-fé, desde que tenha realizado investimentos de interesse social e econômico no imóvel.

Answer

D) Por se tratar de imóvel adquirido na constância do casamento, não é possível que Maria adquira o domínio integral do apartamento por usucapião.

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