Question

39. Considere a hipotese em que Questão um contribuinte adquire um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000,00, situado no município de Mato Leitão (RS). Para concretizar a operação, utiliza R$ 200.000,00 de recursos proprios e financia os R$ 200.000,00 remanescentes por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Com base nas disposições da Lei tVlunicipal n" 3.467/2025 (Codigo Tributário Municipal), assinale a alternativa que indica o montante total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (iTBI) devido na operação.

(A) R$ 14.000,00 (B) R$ 12.000,00 (c) R$ 7.000,00. (D) R$ 8.000,00. B

De acordo com a Lei no 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro aplicáveis aos entes federativos, o Balanço Patrimonial evidencia a posição estática do patrimônio público por meio de grupos específicos, dentre os quais se insere o Ativo Financeiro. Considerando a classificação legal e os criterios de disponibilidade e exigibilidade que orientam a segregação patrimonial, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os elementos integrantes do Ativo Financeiro.

Accepted Answer

D) Os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

Answer

A) Os bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

Answer

B) Os bens permanentes destinados à manutenção das atividades do município e que não estejam disponíveis para realização imediata.

Answer

C) As obrigações exigíveis a curto prazo, independentemente de autorização orçamentária.

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