É correto afirmar em relação à Convalid… (PRÓ-MUNICÍPIO 2012)

Questões de Direito Administrativo · PRÓ-MUNICÍPIO

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativosPRÓ-MUNICÍPIO 2012

Pref Trairi

É correto afirmar em relação à Convalidação, exceto:

AÉ o ato jurídico que com efeitos retroativos sana vício de ato antecedente de tal modo que ele passa a ser considerado como válido desde o seu nascimento;BA convalidação é um dever, por força do princípio da estabilidade das relações jurídicas;CRatificação é a convalidação feita pela própria autoridade que praticou o ato;DConfirmação é a convalidação feita por uma autoridade superior àquela que praticou o ato;EConcessão é a convalidação feita por ato de terceiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.