Questões de Direito Tributário · Fundatec

Direito TributárioOutros temasFundatec 2018

Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público

Questão de Direito Tributário

Em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial localizada na zona urbana do Município, analise as seguintes assertivas: I. O fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. II. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. III. O contribuinte do imposto será sempre o proprietário do imóvel. Quais estão corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.