Question

Segundo o artigo 7º da Lei no 8.159/1991, “os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias”, sendo considerados, também como arquivos públicos:

Accepted Answer

E) Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos, no exercício de suas atividades.

Answer

A) Os conjuntos de documentos técnicos produzidos e arquivados por empresas sem fins lucrativos, em fase corrente e intermediária, anteriormente à sua eliminação ou guarda permanente.

Answer

B) Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições sem fins lucrativos, de caráter privado, que tenham sido produzidos por essas entidades no exercício de suas atividades.

Answer

C) Os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades e que requeiram tratamento técnico e arquivo próprio.

Answer

D) Os conjuntos de documentos e informações, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvados aqueles cujos sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade.

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