Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFAFIPA 2024
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Questão de Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, conforme definido pela Constituição Federal de 1988, é constituída como um Estado Democrático de Direito e apresenta, em seu artigo 1º, uma série de fundamentos que regem sua estrutura política e social. Esses fundamentos são pilares essenciais para a manutenção da ordem democrática e o desenvolvimento do país, abrangendo aspectos que vão desde a soberania até o pluralismo político. Dentro desse contexto, analise as opções a seguir e assinale aquela que NÃO está diretamente relacionada aos fundamentos da República estabelecidos no artigo 1º da Constituição.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

