Question

Considerando o processo de licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Accepted Answer

A) O RIMA deve ser elaborado em linguagem acessível ao público em geral, apresentando as conclusões do EIA de forma objetiva e ilustrada.

Answer

B) O EIA pode ser dispensado para empreendimentos de significativo impacto ambiental, desde que o empreendedor apresente um Plano de Controle Ambiental (PCA) detalhado.

Answer

C) O EIA/RIMA é exigido apenas para empreendimentos localizados em áreas urbanas, não sendo obrigatório para áreas rurais.

Answer

D) O conteúdo do EIA é sigiloso e restrito aos órgãos ambientais, sendo vedada sua divulgação à sociedade.

Answer

E) O RIMA deve conter exclusivamente dados técnicos, sem necessidade de abordar alternativas locacionais ou medidas mitigadoras. Execução: Fundatec 11 – FISCAL DO MEIO AMBIENTE

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