Question

PMRI/Procurador do Município 10

Quanto ao processo de execução, é correto afirmar:

Accepted Answer

C) o executado pode, no prazo de 10 dias após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exeqüente e será menos onerosa para ele devedor.

Answer

A) na execução por quantia certa contra devedor solvente a impenhorabilidade é oponível à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.

Answer

B) para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, de ofício, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução.

Answer

D) na penhora de percentual do faturamento da empresa executada, será nomeado depositário, com atribuição de não precisar submeter à aprovação judicial a forma de efetivação da constrição, devendo apenas prestar contas mensalmente, entregando ao exeqüente as quantias recebidas, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida.

Answer

E) a penhora será efetuada onde quer que se encontrem os bens, desde que sob a posse do devedor.

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