Questão de Direito Ambiental

Para o domínio geológico e articulação com órgãos municipais, estaduais e federais, o profissional vinculado à Geologia, que atua no Estado de Santa Catarina, precisa ter conhecimento das atividades exercidas pelas diversas instituições envolvidas com o tema. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com base nas articulação com órgãos municipais, estaduais e federais. ( ) No âmbito federal, a responsabilidade é do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), ambos vinculados ao Ministério das Minas e Energia (MME). ( ) Com respeito ao Estado de Santa Catarina, a responsabilidade é do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com a Superintendência Regional de Porto Alegre do Serviço Geológico do Brasil (SGB). ( ) O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) em Santa Catarina, na sua 8ª Região, atua como parceira das demais instituições na esfera estadual e municipal. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.