Com base na LDB, assinale a alternativa… (FUNATEC 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · FUNATEC

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisFUNATEC 2026

Pref V Mearim

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), constitui dever dos pais ou responsáveis legais assegurar a matrícula das crianças na educação básica a partir de determinada idade. Com base na LDB, assinale a alternativa correta.

AA matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, cabendo aos pais ou responsáveis apenas o acompanhamento da frequência escolar.BA matrícula na educação básica é facultativa até os 5 anos de idade, sendo obrigatória somente a partir do ensino fundamental.CÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.DA matrícula na educação básica a partir dos 4 anos de idade é responsabilidade exclusiva do Poder Público, não recaindo dever legal sobre os pais ou responsáveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.