Questões de Direito Processual do Trabalho · Vunesp

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimentoVunesp 2025

CM Cerquilho

Questão de Direito Processual do Trabalho

De acordo com o princípio da , terminado o prazo de validade das cláusulas pactuadas, e sem que sejam reafirmadas em novo acordo coletivo, elas são incorporadas aos contratos individuais de trabalho vigentes ou novos, até que outra norma venha a decidir sobre o direito trabalhista. Tal princípio é no Direito Laboral Brasileiro, conforme entendimento sumulado. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.