Question

Cabo Bravus se encontrava de serviço e ao atender uma ocorrência de assalto a banco veio a falecer, vítima de disparo de arma de fogo por parte dos assaltantes. Nessa situação hipotética assinale a opção verdadeira nos termos da Lei Complementar nº 911/2019 e suas alterações posteriores.

Accepted Answer

C) O extinto será promovido post mortem, contudo deverá ser precedida de apuração das circunstâncias do fato, por meio de procedimento próprio regulado pelas respectivas Instituições Militares Estaduais, e ocorrerá após a expedição de parecer pela Junta Militar de Saúde (JMS), quando for necessário.

Answer

A) O extinto terá direito a promoção por merecimento precedida de apuração das circunstâncias do fato, por meio de procedimento próprio regulado pelas respectivas Instituições Militares Estaduais, e ocorrerá após a expedição de parecer pela Junta Militar de Saúde (JMS), quando for necessário.

Answer

B) O extinto terá direito a promoção post mortem desde que haja vaga e ele esteja incluído no Quadro de Acesso por proposta do Comandante Geral ao Governador do Estado, e ocorrerá após a expedição de parecer pela Junta Militar de Saúde (JMS), quando for necessário.

Answer

D) A promoção post mortem será efetivada por proposta do Comandante imediato do militar ao Comandante Geral, mediante processo regular pelas respectivas Instituições Militares Estaduais, e ocorrerá após a expedição de parecer pela Junta Militar de Saúde (JMS), quando for necessário.

Answer

E) O extinto não terá direito a promoção vez que a morte decorreu do cumprimento do seu dever, o qual jurou cumprir através do compromisso de honra.

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