Questão de Direito Ambiental

A Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Ambiente no Estado Rio Grande do Sul. Nesse documento, é possível conferir os instrumentos e o planejamento para seu correto cumprimento. Sobre os objetivos do planejamento ambiental, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Realizar o licenciamento ambiental, sua revisão, renovação e autorização. ( ) Elaborar planos para as Unidades de Conservação. ( ) Prover a manutenção, preservação e recuperação da qualidade físico-química e biológica dos recursos ambientais. ( ) Elaborar o plano de emergência para episódios críticos de recursos ambientais.