As afirmativas seguintes são verdadeira… (Com. Exam. (TRF 1) 1996)

Questões de Direito Previdenciário · Com. Exam. (TRF 1)

Direito PrevidenciárioSegurado especialCom. Exam. (TRF 1) 1996

TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Ao critério de revisão de benefício, que determina o seu pagamento pelo número de saláriosmínimos da data de sua concessão, aplica-se apenas aos benefícios previdenciários mantidos pela Previdência Social na data da promulgação da Constituição Federal de 1988;Ba prestação de assistência social, a quem dela necessitar, independe de contribuição à seguridade social;Ca aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais exige 65(sessenta e cinco) anos para o homem e 60(sessenta) anos para a mulher;Dqualquer pessoa poderá participar dos benefícios da previdência social, mediante contribuição, na forma dos planos previdenciários.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.