Questões de Direito Processual Civil · COPEC CETAM
Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergênciaCOPEC CETAM 2009
PC AM
Questão de Direito Processual Civil
Não cabe recurso especial quando a decisão recorrida:
Mais questões de Recursos especial e extraordinário e embargos de divergência
- Cebraspe 2026O Código de Processo Civil admite que sejam confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.
- FADESP 2026Em grave crise institucional entre o Executivo e o Legislativo de Município, o Tribunal de Justiça Estadual, a requerimento do Ministério Público local, defere intervenção estadua…
- FGV 2026Concessionária de infraestrutura logística ajuizou ação ordinária perante a Justiça Federal em face da União e de agência reguladora federal, alegando que alterações normativas pr…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Com relação ao recurso extraordinário, é INCORRETO afirmar:
- FGV 2026A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso especial, proferiu acórdão de mérito que contrariava entendimento anteriormente adotado pela própria Turma em caso com…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.