Questão de Direito Ambiental

O Brasil é um país de proporções continentais, dono de uma das biodiversidades mais ricas do mundo. Possui um terço das florestas tropicais que ainda restam, e possui as maiores reservas de água doce. No Brasil encontramos diversos biomas, que variam de acordo com fatores como clima e solo. Essa biodiversidade está sendo estudada e muitos pesquisadores analisam a possibilidade de sua valoração. Sobre este tema são apresentadas as seguintes afirmativas: I - O conceito de Valor Econômico Total - VET, desenvolvido pela Economia Ambiental, é uma estrutura útil para identificar, em qualquer escala, os diversos valores associados aos recursos ambientais. De acordo com esse conceito, o valor econômico da biodiversidade consiste nos seus valores de uso e de não-uso. Os primeiros são compostos pelos valores de uso direto, de uso indireto e de opção; e os últimos, de não-uso, incluem os valores de herança e de existência. II - Os valores de uso indireto (VUI), são oriundos do uso da biodiversidade em atividades como: recreação, lazer, colheita de recursos naturais, caça, pesca, educação. III - Os valores de uso direto (VUD), são oriundos dos usos diretos, abrangendo, de forma ampla, as funções ecológicas da biodiversidade, como proteção de bacias hidrográficas, preservação de habitat para espécies migratórias, estabilização climática e seqüestro de carbono. IV - Desta forma, o conceito de VET mostra que a preservação, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade abrangem uma ampla variedade de bens e serviços, começando pela proteção de bens tangíveis básicos para a subsistência do homem, como alimentos e plantas medicinais, passando pelos serviços ecossistêmicos, que apóiam todas as atividades humanas e terminando com valores de utilidade simbólica. Ou seja, o VET é igual à soma de todos estes distintos valores. Em outras palavras: VET = VUD + VUI + VUO + VNU. São verdadeiras as afirmativas: