Segurança do TrabalhoNR-5 – CIPA: constituição, processo eleitoral e mandatoCOPESE UFPI 2015
UFPI
Questão de Segurança do Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Sobre a organização desta Comissão, analise as assertivas abaixo: I. A CIPA deve ser composta por representantes, membros efetivos e suplentes, dos Empregadores e dos Empregados, sendo que os representantes dos empregadores são de livre designação destes; II. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados, e a duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, permitida uma única reeleição; III. O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos; IV. Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva; V. Compete ao empregador designar entre seus representantes o Presidente da CIPA e escolher entre os titulares representantes dos empregados, o vice-presidente. Assinale a opção CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


