Question

Em decorrência da perda de um contrato de prestação de serviços, o Ministério Público do Espírito Santo reduziu significativamente o número de empregados de determinado estabelecimento durante o mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Com a redução, o novo dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) passou a indicar um número menor de representantes. Nessa situação, a composição da CIPA deve ser

Accepted Answer

D) mantida até o término do mandato dos membros eleitos, ainda que o novo dimensionamento indique quantitativo inferior.

Answer

A) extinta, devendo ser constituída nova CIPA com base no dimensionamento vigente.

Answer

B) reduzida apenas mediante acordo entre o empregador e os representantes dos empregados.

Answer

C) recomposta por meio de novo processo eleitoral, observandose o dimensionamento atualizado.

Answer

E) imediatamente ajustada ao novo dimensionamento, com redução proporcional do número de membros titulares e suplentes.

Mais questões de Outros temas