Questão de Direito Ambiental

O Brasil descarta cerca de 150 mil toneladas de lixo por dia, sendo a maioria descartada sem destinação correta. Com o objetivo de preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, a Resolução no 358/2005 do MMA dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar, de trabalhos de campo, de laboratório, entre outros. A esse respeito, a primeira providência a ser tomada com os resíduos suscetíveis à presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção, deve ser o(a)