Question

Assinale a alternativa que corresponde, correta e respectivamente, a uma sentença definitiva e a uma sentença terminativa.

Accepted Answer

D) Homologação da transação; acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem.

Answer

A) Indeferimento da petição inicial; decisão sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

Answer

B) Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; homologação da desistência da ação.

Answer

C) Homologação do reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação; homologação da renúncia à pretensão formulada na ação.

Answer

E) Reconhecimento da existência de perempção, litispendência ou coisa julgada; acolhimento ou rejeição do pedido formulado na ação.

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