Questões de Educação e Pedagogia · GUALIMP
Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoGUALIMP 2023
Pref Divino
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (lei nº 9.394/1996), em seu artigo 7º que diz que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência. II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo de ensino. III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. IV. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Está correto o que se afirma em:
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