Questões de Direito Tributário · Cebraspe
Direito TributárioOutros temasCebraspe 2026
TELEBRAS
Questão de Direito Tributário
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue os itens subsequentes. As participações nos lucros atribuídos a terceiros, que não sejam relativas ao investimento dos acionistas, devem ser registradas como despesas pela empresa.
Mais questões de Outros temas
- Cebraspe 2026O IBS, novo imposto inserido por meio da Reforma Tributária do Consumo, não incide sobre as compras governamentais, visto que elas configuram hipótese de imunidade tributária na m…
- Cebraspe 2026Por força do princípio da não cumulatividade e da seletividade, a empresa terá o direito subjetivo ao creditamento integral do ICMS da operação anterior para abater de débitos fut…
- Cebraspe 2026A validade jurídica do negócio, sua forma contratual e a obtenção de lucro são elementos determinantes para caracterizar a operação sujeita ao IBS e à CBS.
- Cebraspe 2026Os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência são considerados extraconcursais.
- Cebraspe 2026O prefeito de determinado município de Rondônia reuniu sua equipe econômica para projetar as receitas de transferência do ICMS para o ano de 2026. O secretário de finanças afirmou…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.