Entende-se por loteamento (Instituto AOCP 2021)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Instituto AOCP

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Instituto AOCP 2021

ITEP RN

Entende-se por loteamento

Aa área do terreno após o registo do parcelamento, onde o imóvel deixa de existir juridicamente como gleba e passa a existir como área loteada ou desmembrada, composta de lotes e áreas públicas.Ba subdivisão de glebas em lotes destinados á edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique abertura de novas vias e logradouros públicos nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes.Ca subdivisão de áreas urbanas com limites estabelecidos, cujo perímetro inclui o conjunto dos espações urbanos e dos espaços urbanizáveis de expansão.Dum conjunto de edificações representadas por frações ideais e áreas comuns, com vias de circulação privativas do empreendimento.Ea subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.